Projeto de Lei da deputada estadual Rosa Amorim visa fortalecer iniciativas comunitárias que atuam no combate à fome
Mais de 2 milhões de pessoas estão em situação de insegurança alimentar grave em Pernambuco, segundo dados da Rede PENSSAN. Com o objetivo de contribuir para o combate à fome e à insegurança alimentar e nutricional, o projeto de lei nº 001805/2024 da deputada estadual Rosa Amorim prevê a criação do Programa Estadual de Cozinhas Solidárias no Estado de Pernambuco com o objetivo de incentivar a contribuição do Estado para que as comunidades tenham acesso à alimentação saudável.
As cozinhas solidárias são iniciativas criadas pela própria sociedade civil e financiadas com recursos públicos como uma iniciativa de combate à fome. “Elas oferecem refeições saudáveis de forma gratuita ou a baixo custo, garantindo o acesso à alimentação saudável para quem mais precisa. Quem tem fome tem pressa e o Governo de Pernambuco precisa pegar para si a responsabilidade da erradicação da fome no nosso estado”, destaca Rosa, que tem fomentado o debate na Frente Parlamentar de Combate à Fome e Insegurança Alimentar e Nutricional, da qual é coordenadora.
Já existem iniciativas semelhantes a essa em âmbito federal. Uma delas é o Programa Cozinha Solidária do Governo Federal, sancionado pelo presidente Lula em julho de 2023, executado pelo Ministério do Desenvolvimento Social. O Governo Federal disponibilizou R$ 30 milhões para o programa, que tem o objetivo de contribuir para que o Brasil saia do Mapa da Fome.
Para pressionar o Governo de Pernambuco, a deputada está lançando a campanha “Queremos Cozinhas Solidárias em Pernambuco!”, da qual a população pode participar através do Site da Campanha e demonstrar o seu apoio ao projeto de lei.
“Conheço na prática o impacto das cozinhas em cada comunidade, dando protagonismo à população e garantindo a promoção da soberania alimentar. É importante que Pernambuco siga o exemplo do Governo Federal e trate o combate à fome como prioridade”, finaliza a deputada.
