Durante a Audiência Pública realizada em Caruaru, foram tirados encaminhamentos a partir das demandas da categoria
A Câmara Municipal de Caruaru sediou uma Audiência Pública da Assembleia Legislativa de Pernambuco para discutir as condições de trabalho das costureiras no Polo de Confecções de Pernambuco. No evento, a Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular se comprometeu marcar uma audiência com a Governadora Raquel Lyra (PSDB) e com a comissão de deputados e costureiras; garantir um diálogo com o Ministério de Trabalho sobre a fiscalização e lutar pela inclusão do Programa Chapéu de Palha para as mulheres costureiras. Além disso, também foi firmado o compromisso em pressionar o governo pela garantia de políticas públicas em diversas áreas, como saúde, qualificação profissional e geração de emprego e renda.
A audiência foi uma iniciativa coletiva dos mandatos dos deputados estaduais Rosa Amorim (PT), Dani Portela (PSOL) e João Paulo (PT); do deputado federal Carlos Veras (PT) e da senadora Teresa Leitão; e reuniu representantes do governo, de organizações sociais, vereadores e representantes da categoria. Rosa Amorim, que representa Caruaru na Assembleia Legislativa, destacou a importância da realização da audiência para ouvir a categoria.
“Nós precisamos reconhecer que o polo de confecções do agreste é um dos maiores símbolos de resistência e de inovação da população do interior de Pernambuco. Mas, apesar da contribuição direta para desenvolvimento econômico da região e de todo o estado, o contraste social e a precariedade nas condições de trabalho é uma realidade! No nosso estado, o perfil de faccionistas dos Polos de Confecções é em sua maioria de mulheres negras e estamos aqui hoje para exigir mudanças que garantam dignidade e bem-viver a essas mulheres.”, destacou a deputada.
Segundo dados da Associação Brasileira do Vestuário (Abravest) de 2020, havia 1,3 milhão de profissionais da costura no Brasil, sendo 87% mulheres. Aqui no Nordeste, os polos de confecção são responsáveis por 16% da produção nacional e empregam cerca de 11 mil pessoas, de acordo com dados do Governo de Pernambuco. Sendo o Polo de Confecções do Agreste o 2º maior arranjo produtivo têxtil do país, atrás apenas do de São Paulo.
Para Maria Valdinete, que é costureira e integra o coletivo Mulheres Criando Moda, falta valorização da categoria que sustenta os Polos de Confecções de Pernambuco. “Quando a gente fala do Polo de Confecções do Agreste, as pessoas vêem a quantidade de emprego que é gerado, os bilhões que são injetados na nossa economia, mas ninguém vê a situação daquela mulher costureira que muitas vezes é mãe e é pai, que é responsável por todo o sustento da casa”, destaca. ”A gente trabalha de 12 a 14 horas, muitas mulheres viram a noite em cima de uma máquina com o filho do lado, não tem hora pra comer, não tem hora pra dormir. Tem uma demanda exacerbada de serviço, que às vezes recebe míseros 15, 10 e até 5 centavos. Isso é desumano! E eu não falo só do agreste, a situação é a mesma em todos os lugares.”, conclui Maria Valdinete.
A economista Milena Prado, representante do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), destaca que a precarização do trabalho da categoria é um reflexo do sistema capitalista. “Que as costureiras são a base e a pedra fundamental da produção das confecções, que é o segundo polo do Brasil e tem condições de vida tão precárias e essa é a contradição desse sistema. Trabalho precário, vida precária. Sem trabalho não tem como viver, tá certo? E o trabalho é o trabalho produtivo e o trabalho reprodutivo. É o que produz as possibilidades da vida, a reprodução da vida humana. Agora nesse sistema que a gente vive, no capitalismo, esse trabalho está sempre mediado por relações de exploração e dominação, mas que é também um sistema patriarcal e racista. Por isso a gente luta por direitos para alterar as condições dessa exploração e também para superar essa situação de exploração e isso aqui é parte desse processo”, acredita Milena.
O Polo de Confecções do Agreste produz anualmente cerca de 350 milhões de peças de vestuário e movimenta mais de 5 bilhões de reais por ano em negociações. Além disso, gera cerca de 350 mil empregos diretos e indiretos no agreste, constituindo-se como um dos maiores empregadores de Pernambuco. Este é um dos maiores números de colaboradoras trabalhando no setor no País, porém elas ainda recebem entre R$0,10 e R$1,50 por peça, de acordo com o tipo de serviço realizado.
Em resposta aos questionamentos da categoria, a representante da secretaria executiva da mulher, Juliana Gouveia, destaca. “A Secretaria do Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo de Pernambuco (Sedepe) está com uma formação para vocês costureiras, que trabalham sozinhas em casa, que tem sua facção, que querem montar sua associação e seu cooperativismo. Acredito que Caruaru e o entorno vão receber em breve essa formação também. A secretaria garante recursos para que costureiras e artesãs possam empreender tanto aqui quanto em todo o estado de Pernambuco. Os recursos são colocados com critérios especiais para mulheres, que facilitam em relação à taxa de juros e à documentação necessária. Tanto a Sedepe, quanto a Secretaria da Mulher estão disponíveis para vir nos municípios, trazer informações sobre os programas.”, destacou a representante do Governo.
Por fim, ficou acordado entre o Governo de Pernambuco e a Comissão de Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular da Assembleia o compromisso de dialogar com a categoria para garantir melhores condições de trabalho.
