ATIVIDADE PARLAMENTAR

PROJETOS DE LEI, INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS

FRENTES E COMISSÕES

A Frente Parlamentar é uma associação do poder legislativo com duração de até dois anos, podendo ser renovada por mais dois. A frente tem o objetivo de: aprimorar leis referentes aos temas que a frente se propõe a debater, articular com órgãos do Poder Público, da iniciativa privada e da sociedade civil; incentivar, promover debates, audiências públicas e eventos afins e acompanhar as políticas de Governo, com relação ao tema da Frente.

Já as comissões parlamentares podem ser permanentes (que fazem parte da estrutura da Alepe) ou temporárias de Representação, Especiais ou de Inquérito, que tem duração de até 120 dias. Elas têm o objetivo de elaborar projetos que podem contribuir para a criação de leis ou indicações para políticas públicas sobre assuntos específicos ou fiscalização através do debate com a sociedade e realizar audiências públicas, reuniões e visitas técnicas, que são concluídas com a entrega de um relatório final sobre o que foi debatido na comissão. Rosa participa das seguintes frentes e comissões:

FRENTES PARLAMENTARES

  • Frente Parlamentar de Prevenção e Acompanhamento dos Efeitos das Chuvas e Enchentes em Pernambuco 
  • Frente Parlamentar da Primeira Infância 
  • Frente Parlamentar Em Defesa da Ferrovia Transnordestina em Pernambuco
  • Frente Parlamentar Municipalista pelo Fortalecimento dos Municípios e Desenvolvimento do Estado
  • Frente Parlamentar de Combate ao Racismo
  • Frente Parlamentar de Defesa do SUAS 
  • Frente Parlamentar de Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial

COMISSÕES ESPECIAIS

  • Ampliação da Defesa dos Profissionais de Enfermagem e Analisar as Dificuldades e Anseios dos Profissionais de Saúde no Estado de Pernambuco 
  • Atenção e Promoção à Assistência Materno Infantil
  • Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), dentre outras Neuro Atipicidades

COMISSÕES PERMANENTES

  • Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular 
  • Educação e Cultura 
  • Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural