Com o Auditório Sérgio Guerra lotado de professores, estudantes e trabalhadores em educação, uma audiência pública da Assembléia Legislativa de Pernambuco debateu o tema “De Olho na Merenda: Os desafios para a Garantia da Alimentação Escolar Saudável, Sustentável e de Qualidade em Pernambuco”. Uma iniciativa da Frente Parlamentar de Combate à Fome e à Insegurança Alimentar e Nutricional, presidida pela deputada Rosa Amorim, que solicitou a realização da audiência.
Para Rosa Amorim, a audiência é um espaço para ouvir quem está todo dia nas escolas. “Com a barriga vazia nenhum estudante consegue aprender e a gente veio aqui hoje pra ouvir quem de fato está na ponta, vivenciando todos os desafios da alimentação escolar na Rede Estadual de Ensino”, destacou a parlamentar. “A nossa frente parlamentar já recebeu mais de 200 denúncias sobre a alimentação escolar em todo o estado, através da plataforma De Olho Na Merenda, e queremos que o Governo de Pernambuco resolva o problema da alimentação escolar em Pernambuco”, concluiu.
A audiência também contou com a presença da deputada estadual Dani Portela (PSOL), da vereadora de Olinda Eugênia Lima (PT); bem como de representantes do Conselho Estadual de Alimentação Escolar (CAE), do Núcleo de Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas (DHANA) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Pernambuco (CONSEA/PE).
Também estiveram presentes representantes de entidades de classe dos professores, trabalhadores em educação e estudantes. Daniel de Paiva Dantas, o vice-presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) denuncia a situação da alimentação escolar: “Nas escolas, a realidade que a gente encontra é de filtros sujos, falta de higiene, esgoto a céu aberto ao lado das salas de merenda. 46% das crianças e adolescentes enfrentam a insegurança alimentar no nosso estado. Então, não dá pro estudante chegar em sala de aula e ter que voltar para casa com fome, porque o estado não conseguiu garantir a dignidade do estudante, que é a merenda”, afirmou o estudante.
O evento contou com a presença massiva do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (SINTEPE), que estavam em paralisação nacional das escolas públicas. Ivete Caetano, presidenta do SINTEPE, apresentou um relatório sobre a alimentação escolar em 17 escolas de Pernambuco, além de cobrar explicações sobre recursos do PNAE e a falta de frutas e verduras nas escolas.
“Em 2023, teve mais de R$118 milhões de reais de recursos do PNAE para a alimentação escolar em Pernambuco, mas vocês sabiam que R$30 milhões desse valor destinado para a merenda não foi utilizado e voltou para a União? Isso é grave! Neste mesmo ano, a gente recebeu denúncias que só chegaram frutas e verduras nas escolas em novembro. O governo estadual precisa se explicar”, denunciou.
Foi destacada a ausência do Secretário de Educação e Cultura do Estado de Pernambuco, Gilson José Monteiro Filho; que foi convidado, mas não compareceu. O Governo de Pernambuco foi representado por Paula Darling, que é nutricionista e Superintendente do Programa de Alimentação Escolar do Estado de Pernambuco, que falou sobre o percentual dos alimentos comprados pela agricultura familiar pelo PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), que é obrigatoriamente de 30%.
“A merenda melhorou, mas a gente não quer só que ela melhore, a gente quer que ela seja excelente. Em 2023, não atingimos o percentual de 30% exigido pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), justamente porque iniciamos o mandato sem nenhum chamamento público iniciado. Tivemos em outubro o início da distribuição, porém é permitido pelo PNAE o repasse da verba para a compra desses insumos”, destacou a superintendente, que informou que em 2024 38,4% dos alimentos foram comprados da agricultura familiar e até agora em 2025 foram comprados 5%.
Entre os encaminhamentos, ficou acordado que o Governo de Pernambuco vai participar de uma reunião do Conselho de Alimentação Escolar; que irá prestar contas sobre a compra de 30% dos alimentos para o PNAE para a agricultura familiar em 2023 e 2024; disponibilizar o cronograma das licitações para acompanhamento da comunidade escolar; apresentar relatório sobre a qualidade da água nas escolas; reservar uma cadeira para a Educação do Campo na Comissão Estadual de Educação e na Comissão Estadual de Alimentação Escolar.
