Nesta terça (10), estava previsto para acontecer o leilão de 126 hectares do Território Indígena Kapinawá, no município de Buíque. O leilão seria utilizado como forma de pagar dívidas de um suposto proprietário de parte do território ao Estado, que na verdade é ocupado pelos indígenas há mais de 100 anos. Após a atuação da deputada Rosa Amorim (PT-PE) junto à Procuradoria Geral do Estado (PGE) e denunciando o caso nas redes sociais, a suspensão do leilão foi confirmada nesta manhã.
A Constituição Federal diz que as terras indígenas são inalienáveis e indisponíveis, ou seja, de forma alguma podem ser vendidas.Com lance inicial de R$ 126.000,00, as terras estariam sendo vendidas a cerca de R$ 1.000,00 por hectare, um valor irrisório. A venda das terras também poderia causar diversos efeitos negativos, como a consolidação da grilagem, destruição ambiental, inclusive com grande possibilidade de instalação de eólicas e nas terras, e como consequência, mais violência contra os Kapinawá.
“A partir do momento em que os Kapinawá procuraram nosso mandato, começamos a trabalhar para que este leilão injusto fosse imediatamente suspenso. Desde ontem dialoguei diretamente com a PGE para tratar dessa demanda e também com Cacique Robério, que está no Acampamento Terra Livre, em Brasília, mas que estava acompanhando de perto todos os desdobramentos com muita preocupação. Essa é uma vitória muito importante para todo o povo de Pernambuco e vamos continuar lutando para que todo o território Kapinawá seja devidamente reconhecido e demarcado.”, afirma Rosa.
A decisão da suspensão foi emitida na manhã desta quinta (10), pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, na Vara Cível da Comarca de Arcoverde. A suspensão, emitida pelo juiz João Eduardo Ventura Bernardo, foi justificada pela “preservação do interesse público e prevenção de eventuais nulidades”.
